Julgamento na Califórnia acusa a Meta de viciar jovens por design

Um julgamento federal em Oakland, na Califórnia, colocou a Meta — controladora do Facebook e do Instagram — no centro de uma ação movida por uma coalizão bipartidária de 29 estados norte-americanos. A acusação sustenta que a empresa projetou suas plataformas intencionalmente com ferramentas viciantes para maximizar lucros sobre usuários jovens, ocultando os danos reais do público. O litígio segue precedentes como o do Novo México, que obteve da companhia uma multa de 375 milhões de dólares e a exigência de 567 milhões para um fundo de saúde mental de adolescentes. Na análise do Professor, o caso representa a reclassificação de um setor inteiro, espelhando estratégias jurídicas usadas no passado contra as indústrias do tabaco e de opioides ao focar o litígio no código proprietário que extrai a atenção do usuário.

Enquanto concorrentes como Snap, YouTube e a proprietária do TikTok fecharam acordos extrajudiciais vultosos para resguardar seus modelos algorítmicos da exposição pública, a Meta optou por enfrentar o júri isoladamente. A defesa nega a engenharia do vício e alega que os cálculos dos procuradores estipulam multas astronômicas e irreais de até 1,4 trilhão de dólares. No entanto, estudos da empresa de cibersegurança Surfshark confirmam que os aplicativos móveis da Meta coletam em média três vezes mais registros pessoais diários do que softwares nativos da Apple e da Microsoft, enquanto vazamentos de documentos internos apontam a consciência executiva sobre os danos de recursos como a rolagem infinita e a reprodução automática.

Diante desse cenário, o Professor vê no horizonte duas rotas principais: a aplicação de liminares estruturais que proíbam mecanismos de retenção para menores — gerando perdas publicitárias e dilemas sobre verificação de identidade, a exemplo do banimento preventivo de cerca de 800 mil contas de presumidos menores na Austrália — ou a consolidação do "Princípio do Tabaco Digital". Nesta segunda hipótese, a corporação pagaria compensações bilionárias e perenes aos cofres públicos para blindar seu núcleo algorítmico contra auditorias. O desfecho desenha um cenário em que o Estado passa a atuar como pedagiador desse risco endêmico, pavimentando o caminho para que a regulação alcance futuramente a infraestrutura física e os sistemas operacionais.

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