União Europeia enfrenta revolta após propor proibição de redes para crianças
Capítulo 14 do Tecnologia em Perspectiva
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A Comissão Europeia, sob a liderança de sua presidente Ursula von der Leyen, planeja anunciar em setembro de 2026 uma proposta para restringir o uso de redes sociais por menores de idade. A iniciativa ganha força com a defesa do presidente francês Emmanuel Macron de harmonizar a proibição para menores de quinze anos em todo o bloco. A movimentação ocorre após o Conselho Constitucional da França rejeitar uma lei nacional equivalente. Na análise do Professor, o avanço europeu reflete o esgotamento do modelo histórico de autorregulação e autocertificação baseado na lei americana COPPA, sinalizando que os governos perderam a paciência com as gigantes da tecnologia e tentam impor barreiras estatais rigorosas, enquanto Macron busca superar um obstáculo jurídico doméstico ao elevar o tema ao nível continental.
Para operar essa restrição, projeta-se a criação de um sistema centralizado de verificação de idade no qual os usuários precisariam validar a identidade por meio de passaportes, documentos nacionais ou dados bancários, com a promessa de que essas informações não seriam repassadas às redes sociais. A medida, contudo, enfrenta forte resistência: mais de cento e trinta organizações da sociedade civil e especialistas assinaram uma carta aberta contra a proibição, alegando que a regra isenta as plataformas de reestruturarem seus mecanismos internos e sobrecarrega pais e crianças. Aponta-se ainda que a infraestrutura enfrenta desafios arquitetônicos entre vinte e sete países e a facilidade com que adolescentes burla restrições via redes virtuais privadas (VPNs).
O Professor vê nisso a sinalização de dois cenários centrais para o futuro da pauta: uma busca por via diplomática com um modelo de acesso escalonado — proibição total até os treze anos e consentimento parental até os quinze — ou a paralisação do sistema no Tribunal de Justiça da União Europeia por violação ao princípio de minimização de dados do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). O impasse desenha uma disputa tectônica entre a imposição de barreiras baseadas em identidade soberana e a exigência de reformulação direta nos algoritmos que regem a internet.
